{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 58, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 301 de 2022", "autor": "Ana Luz", "ementa": "ASSUNTO: \u201cDISP\u00d5E SOBRE INCLUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DA CIDADE DE QUEIMADOS/RJ A CAMPANHA \u201cNAMORO SEM VIOL\u00caNCIA\u201d, DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NAS RELA\u00c7\u00d5ES AFETIVAS DE NAMORO ENTRE ADOLESCENTES\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 59, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 302 de 2022", "autor": "Ana Luz", "ementa": "ASSUNTO: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS DE ACOLHIMENTO PARA ADOLESCENTES GR\u00c1VIDAS, EM ESTADO DE PUERP\u00c9RIO OU LACTANTES, QUE ESTEJAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADOS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 21 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nio Almeida", "ementa": "ASSUNTO: \u201dCONSTRU\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O E EVENTOS MUNICIPAL\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 22 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nio Almeida", "ementa": "ASSUNTO: \u201dQUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE FRESA, RECAPEAMENTO E REVITALIZA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO DIAS NO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL NESTE MUNICIPIO\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 76, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 23 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nio Almeida", "ementa": "ASSUNTO: \u201dQUE SEJA REALIZADO MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO CONJUNTO RESID\u00caNCIAL BAIRRO DA JAQUIEIRA RUAS BENETIDO; MARIETA; JOEL E ESTRADA DA POSTEA\u00c7\u00c3O (PROX AO CEMITERIO DA JAQUEIRA)\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 24 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nio Almeida", "ementa": "ASSUNTO: \u201dQUE SEJA REALIZADO MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO BAIRRO DAS PIABAS RUAS: SAFIRA; AMETISTA; LUCENA; DIACUI; VERA CRUZ\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 78, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 25 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nio Almeida", "ementa": "ASSUNTO: \u201dCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO RONCADOR\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 79, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 26 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nio Almeida", "ementa": "ASSUNTO: \u201dCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE PARA TRAFEGO DE VEICULOS SOBRE O RIO ABEL LIGANDO O BAIRRO NOVA CIDADE AO BAIRRO VILA ZENITH ENTRE AS RUAS BAZAR E RUA BIL\u00da\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 80, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 27 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nio Almeida", "ementa": "ASSUNTO: \u201dQUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE FRESA, RECAPEAMENTO E REVITALIZA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA PROFESSOR AVELINO XANX\u00c3O (ANTIGA AVENIDA TINGUA)\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 81, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 28 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nio Almeida", "ementa": "ASSUNTO: \u201dQUE SEJA REALIZADO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DR. PEDRO JORGE, SENDO REALIZADO FRESA NO ASFALTO E RECAPEAMENTO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 60, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 502 de 2022", "autor": "C\u00edntia Batista", "ementa": "ASSUNTO: \u201cCONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A ILMA SRA ISLAINE DE MIRANDA MUZI BOGADO DA SILVA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 102 de 2022", "autor": "Glauco Barbosa Hoffman Kaizer - Prefeito", "ementa": "ASSUNTO: \u201dINSTITUIR O MARCO DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADOS\u201d. MENSAGEM 001", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 83, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 103 de 2022", "autor": "Glauco Barbosa Hoffman Kaizer - Prefeito", "ementa": "ASSUNTO: \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E AUTORIZA CRIAR A\u00c7\u00c3O COM AS RESPECTIVAS DOTA\u00c7\u00d5ES NO OR\u00c7AMENTO EM VIGOR. \"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 84, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 30 de 2022", "autor": "Jefferson Dias", "ementa": "ASSUNTO: \u201cINDICA QUE SEJA CRIADO E IMPLEMENTADO UMA UNIDADE DE CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO VILA TARUM\u00c3.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 82, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 29 de 2022", "autor": "Jo\u00e3o Pedro", "ementa": "ASSUNTO: \u201dINDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM NOME DAS RUAS NO BAIRRO DO PACAEMBU.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 54, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 501 de 2022", "autor": "Jo\u00e3o Pedro", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS: EV\u00c2NIA SILVA DE MELLO, J\u00daLIA APARECIDA RAMOS DE AZEVEDO, KELLY GON\u00c7ALVES E WANDERLY SABINO DOS SANTOS REIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 57, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 1 de 2022", "autor": "J\u00falio Boi", "ementa": "ASSUNTO: \u201cINDICA O MICRO REVESTIMENTO, AS PINTURAS DE FAIXAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O, NA ESTRADA DO LAZARETO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 2 de 2022", "autor": "J\u00falio Boi", "ementa": "ASSUNTO: \u201cINDICA A LIMPEZA, A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM DRENO NO ESGOTO DA RUA COMANDANTE EDUARDO COM A RUA INSPETOR CARLOS NO BAIRRO JARDIM QUEIMADOS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 56, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Tuninho Vira-Virou", "ementa": "ASSUNTO: \"INDICA A LIMPEZA DAS MANILHAS E TAMPAMENTO DOS BUEIROS QUE SE ENCONTRAM ABERTOS NA RUA HIACHIME LOTE 24 QUADRA 35 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 55, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Tuninho Vira-Virou", "ementa": "ASSUNTO: \"DISP\u00d5E SOBRE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS PATR\u00cdCIA, RUA BAZAR, RUA ALINE, ENTRE OUTRAS, NO BAIRRO NOVA CIDADE\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 53, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Tuninho Vira-Virou", "ementa": "ASSUNTO: \"DISP\u00d5E SOBRE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOEL NO BAIRRO BELMONTE\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 52, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Tuninho Vira-Virou", "ementa": "ASSUNTO: \"DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A PET \"O PARC\u00c3O\" COM ATIVIDADES RECREATIVAS E ENTRETERIMENTO PARA ANIMAIS, A PRIMEIRA PRA\u00c7A PARA C\u00c3ES DA BAIXADA FLUMINENSE\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 64, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 8 de 2022", "autor": "Tuninho Vira-Virou", "ementa": "ASSUNTO: \u201cDISP\u00d5E SOBRE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA RORAIMA \u2013 NO BAIRRO FLEISCHMAN\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 63, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 10 de 2022", "autor": "Tuninho Vira-Virou", "ementa": "ASSUNTO: \u201cDISP\u00d5E SOBRE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA FIGUEIRA DOS SANTOS \u2013 NO BAIRRO VALDARIOSA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 66, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 13 de 2022", "autor": "Tuninho Vira-Virou", "ementa": "ASSUNTO: \u201cDISP\u00d5E SOBRE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA AL\u00c9SIA DOS SANTOS NASCIMENTO \u2013 NO BAIRRO PARA\u00cdSO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 67, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 14 de 2022", "autor": "Tuninho Vira-Virou", "ementa": "ASSUNTO: \u201cDISP\u00d5E SOBRE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS: MADRI, ROMA, M\u00c9XICO, ASSUN\u00c7\u00c3O \u2013 NO BAIRRO VILA CENTRAL\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 68, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Tuninho Vira-Virou", "ementa": "ASSUNTO: \u201cDISP\u00d5E SOBRE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AV. CAMILO CRISTOFANO \u2013 NO BAIRRO FANCHEM\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 68, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Tuninho Vira-Virou", "ementa": "ASSUNTO: \u201cDISP\u00d5E SOBRE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AV. CAMILO CRISTOFANO \u2013 NO BAIRRO FANCHEM\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 16 de 2022", "autor": "Tuninho Vira-Virou", "ementa": "ASSUNTO: \u201cDISP\u00d5E SOBRE O RECAPEAMENTO NAS RUAS PLINIO GIOSA, RUA EDUARDO CELID\u00d4NIO \u2013 NO BAIRRO VL. CAMARIM\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 17 de 2022", "autor": "Tuninho Vira-Virou", "ementa": "ASSUNTO: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) RUA CAIC\u00d3 N\u00b0 258 \u2013 PR\u00d3XIMO A PORTEIRA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 18 de 2022", "autor": "Tuninho Vira-Virou", "ementa": "ASSUNTO: \u201cDISP\u00d5E SOBRE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS DO INDIANA, RUA HARAS QUE COME\u00c7A NA SEGUNDA CURVA DEPOIS DA QUADRA E VAI ATE O DISTRITO INDUSTRIAL \u2013 NO BAIRRO VILA AMERICANA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 19 de 2022", "autor": "Tuninho Vira-Virou", "ementa": "ASSUNTO: \u201cDISP\u00d5E SOBRE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA PAULO GOMES E AO LONGO DA VIA NO BAIRRO FANCHEM\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 20 de 2022", "autor": "Tuninho Vira-Virou", "ementa": "ASSUNTO: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DEVIDO UMA OBRA N\u00c3O CONCLU\u00cdDA NA RUA LEIA MENDES NO BAIRRO JARDIM S\u00c3O MIGUEL\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 85, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 303 de 2022", "autor": "Tuninho Vira-Virou", "ementa": "ASSUNTO: \u201cDISP\u00d5E SOBRE CRIAR O PROGRAMA \u2018PARC\u00c3O\u2019, ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PARA C\u00c3ES, NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 304 de 2022", "autor": "Wilsinho Tr\u00eas Fontes", "ementa": "ASSUNTO: \u201cDISP\u00d5E SOBRE O CUSTEIO E FORMA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PLANOS DE SA\u00daDE ATRAV\u00c9S DE OPERADORAS PRIVADAS PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES E DE SEUS FAMILIARES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 87, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 305 de 2022", "autor": "Rogerinho do Sal\u00e3o", "ementa": "ASSUNTO: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DO CARD\u00c1PIO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}