Projeto de Lei nº 302 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
302
Data de Apresentação
02/02/2022
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ADOLESCENTES GRÁVIDAS, EM ESTADO DE PUERPÉRIO OU LACTANTES, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS”.
Indexação
Observação