Projeto de Lei nº 303 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
303
Data de Apresentação
08/02/2022
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA ‘PARCÃO’, ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES, NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.”
Indexação
Observação