Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
04 301/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE QUEIMADOS/RJ A CAMPANHA “NAMORO SEM VIOLÊNCIA”, DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES AFETIVAS DE NAMORO ENTRE ADOLESCENTES”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:39:04
Autor:
Ana Luz
|
04 302/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ADOLESCENTES GRÁVIDAS, EM ESTADO DE PUERPÉRIO OU LACTANTES, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:40:53
Autor:
Ana Luz
|
04 303/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA ‘PARCÃO’, ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES, NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 11:19:13
Autor:
Tuninho Vira-Virou
|
04 304/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O CUSTEIO E FORMA DE CONTRATAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE ATRAVÉS DE OPERADORAS PRIVADAS PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES E DE SEUS FAMILIARES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 11:20:40
Autor:
Wilsinho Três Fontes
|
04 305/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 11:32:26
Autor:
Rogerinho do Salão
|
02 1/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: “INDICA O MICRO REVESTIMENTO, AS PINTURAS DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO, NA ESTRADA DO LAZARETO EM TODA SUA EXTENSÃO.”
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:24:54
Autor:
Júlio Boi
|
02 2/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: “INDICA A LIMPEZA, A DESOBSTRUÇÃO E A COLOCAÇÃO DE UM DRENO NO ESGOTO DA RUA COMANDANTE EDUARDO COM A RUA INSPETOR CARLOS NO BAIRRO JARDIM QUEIMADOS.”
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:45:45
Autor:
Júlio Boi
|
02 3/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: "INDICA A LIMPEZA DAS MANILHAS E TAMPAMENTO DOS BUEIROS QUE SE ENCONTRAM ABERTOS NA RUA HIACHIME LOTE 24 QUADRA 35 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO"
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 20:41:04
Autor:
Tuninho Vira-Virou
|
02 4/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS PATRÍCIA, RUA BAZAR, RUA ALINE, ENTRE OUTRAS, NO BAIRRO NOVA CIDADE"
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 20:44:43
Autor:
Tuninho Vira-Virou
|
02 5/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOEL NO BAIRRO BELMONTE"
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 20:47:21
Autor:
Tuninho Vira-Virou
|
02 6/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PET "O PARCÃO" COM ATIVIDADES RECREATIVAS E ENTRETERIMENTO PARA ANIMAIS, A PRIMEIRA PRAÇA PARA CÃES DA BAIXADA FLUMINENSE"
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 21:03:42
Autor:
Tuninho Vira-Virou
|
02 8/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RORAIMA – NO BAIRRO FLEISCHMAN”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 11:39:34
Autor:
Tuninho Vira-Virou
|
02 10/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FIGUEIRA DOS SANTOS – NO BAIRRO VALDARIOSA”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 11:35:43
Autor:
Tuninho Vira-Virou
|
02 12/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS IARA, RUA MALTA – NO BAIRRO NOVA CIDADE”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 11:43:54
Autor:
Tuninho Vira-Virou
|
02 13/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALÉSIA DOS SANTOS NASCIMENTO – NO BAIRRO PARAÍSO”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 11:54:10
Autor:
Tuninho Vira-Virou
|
02 14/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: MADRI, ROMA, MÉXICO, ASSUNÇÃO – NO BAIRRO VILA CENTRAL”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 12:02:27
Autor:
Tuninho Vira-Virou
|
02 15/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CAMILO CRISTOFANO – NO BAIRRO FANCHEM”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 12:04:39
Autor:
Tuninho Vira-Virou
|
02 16/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O RECAPEAMENTO NAS RUAS PLINIO GIOSA, RUA EDUARDO CELIDÔNIO – NO BAIRRO VL. CAMARIM”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 12:07:10
Autor:
Tuninho Vira-Virou
|
02 17/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) RUA CAICÓ N° 258 – PRÓXIMO A PORTEIRA”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 12:08:30
Autor:
Tuninho Vira-Virou
|
02 18/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO INDIANA, RUA HARAS QUE COMEÇA NA SEGUNDA CURVA DEPOIS DA QUADRA E VAI ATE O DISTRITO INDUSTRIAL – NO BAIRRO VILA AMERICANA”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 12:10:32
Autor:
Tuninho Vira-Virou
|
02 19/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO GOMES E AO LONGO DA VIA NO BAIRRO FANCHEM”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 12:12:02
Autor:
Tuninho Vira-Virou
|
02 20/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACO DEVIDO UMA OBRA NÃO CONCLUÍDA NA RUA LEIA MENDES NO BAIRRO JARDIM SÃO MIGUEL”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 12:13:49
Autor:
Tuninho Vira-Virou
|
02 22/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: ”QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FRESA, RECAPEAMENTO E REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA OLEGÁRIO DIAS NO BAIRRO SÃO MIGUEL NESTE MUNICIPIO”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 13:51:08
Autor:
Antônio Almeida
|
02 23/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: ”QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO CONJUNTO RESIDÊNCIAL BAIRRO DA JAQUIEIRA RUAS BENETIDO; MARIETA; JOEL E ESTRADA DA POSTEAÇÃO (PROX AO CEMITERIO DA JAQUEIRA)”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 13:52:56
Autor:
Antônio Almeida
|
02 24/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: ”QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO DAS PIABAS RUAS: SAFIRA; AMETISTA; LUCENA; DIACUI; VERA CRUZ”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 13:54:09
Autor:
Antônio Almeida
|
02 25/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: ”CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO RONCADOR"
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 13:55:16
Autor:
Antônio Almeida
|
02 26/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: ”CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA TRAFEGO DE VEICULOS SOBRE O RIO ABEL LIGANDO O BAIRRO NOVA CIDADE AO BAIRRO VILA ZENITH ENTRE AS RUAS BAZAR E RUA BILÚ”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 13:56:31
Autor:
Antônio Almeida
|
02 27/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: ”QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FRESA, RECAPEAMENTO E REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PROFESSOR AVELINO XANXÃO (ANTIGA AVENIDA TINGUA)”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 13:57:44
Autor:
Antônio Almeida
|
02 28/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: ”QUE SEJA REALIZADO REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DR. PEDRO JORGE, SENDO REALIZADO FRESA NO ASFALTO E RECAPEAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 13:58:50
Autor:
Antônio Almeida
|
02 29/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: ”INDICA A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS NO BAIRRO DO PACAEMBU.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 13:59:58
Autor:
João Pedro
|
02 30/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: ASSUNTO: “INDICA QUE SEJA CRIADO E IMPLEMENTADO UMA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO VILA TARUMÃ.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 14:36:09
Autor:
Jefferson Dias
|
03 102/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ASSUNTO: ”INSTITUIR O MARCO DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS”. MENSAGEM 001
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 16:56:02
Autor:
Glauco Barbosa Hoffman Kaizer - Prefeito
|
03 103/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AUTORIZA CRIAR AÇÃO COM AS RESPECTIVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO EM VIGOR. "
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 14:02:51
Autor:
Glauco Barbosa Hoffman Kaizer - Prefeito
|
08 501/2022 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS: EVÂNIA SILVA DE MELLO, JÚLIA APARECIDA RAMOS DE AZEVEDO, KELLY GONÇALVES E WANDERLY SABINO DOS SANTOS REIS
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 20:35:37
Autor:
João Pedro
|
08 502/2022 - Requerimento
Ementa: ASSUNTO: “CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, A ILMA SRA ISLAINE DE MIRANDA MUZI BOGADO DA SILVA.”
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:42:48
Autor:
Cíntia Batista
|
